Jurgen Habermas é um dos filósofos europeus contemporâneos mais importante. Professor na Universidade de Frankfurt, tem refletido com profundidade sobre o significado do projeto da União Europeia, que tem defendido. Por isso o seu artigo de opinião publicado no diário francês Le Monde é tão importante - por ser escrito por uma das mentes mais esclarecidas do pensamento europeu, um defensor e teorizador da transnacionalização da democracia e da constitucionalização da lei internacional, e um democrata alemão.
Este seu grito de revolta sobre o escandalo da política europeia com a Grécia faz eco do que pensam muitos europeus das gerações fundadoras da Europa. Nos comentários que tenho visto e ouvido nos programas de comentário televisivo, é patente o desalento de gente como Pacheco Pereira, Ferreira Leite ou Bagão Felix perante o descalabro das elites e líderes políticos da União. Eu partilho desse desalento e dessa revolta.
Tomei por isso a liberdade de traduzir o texto de Hebermas para português, a partir da versão francesa.
Num momento em que me sinto inquieto pelo futuro da Europa e do projeto social e solidário que representava e em que acreditei.
A escandalosa política grega da Europa
Jurgen Habermas
Traduzido do alemão para francês por Olivier Mannoni
Traduzido do francês para português por Eduardo Beira
Publicado em Le Monde, 24 junho 2015 (aqui), disponível na integra aqui
Os resultados das eleições na Grécia exprimem a escolha de uma nação cuja grande maioria se colocou numa posição defensiva face a uma miséria social tão humilhante como avassaladora, provocada por uma política de austeridade imposta ao país pelo exterior. O voto propriamente dito não permite qualquer discussão: a população rejeita a continuação de uma política de que sofreu o falhanço brutal na sua própria carne. Seguro desta legitimação democrática, o governo grego tenta provocar uma mudança de política na eurozona. Ao fazê-lo, colidiu com os representantes de dezoito outros governos, que justificam a sua recusa referindo-se friamente ao seu próprio mandato democrático.
Recordamo-nos desses primeiros encontros em que os noviços arrogantes, levados pela exaltação do seu triunfo, entregavam-se a um torneio ridículo com as gentes bem instaladas, que reagiam tanto com as mimicas paternalistas de bom tom como com uma espécie de desdém repetitivo: cada uma das duas partes tratava de gozar a legitimidade dada pelo seu “povo” respetivo, e repetiam essa antífona como papagaios.
Foi ao descobrir até que ponto a reflexão que faziam na altura, e que se baseava no quadro do Estado nação, era de um cómico involuntário, que toda a opinião pública europeia compreendeu aquilo que realmente faltava: uma perspetiva que permitisse a formação de uma vontade política comum dos cidadãos, que fosse capaz de pôr, no centro da Europa, objetivos políticos que tivessem consequências reais. Mas o véu que encobria este déficit institucional não está ainda realmente rasgado.
Um novo recomeço
A eleição grega introduziu grãos de areia nos mecanismos de Bruxelas: neste caso foram os próprios cidadãos que decidiram da necessidade urgente de propor uma política europeia alternativa. É verdade que noutros lugares são os representantes dos governos que tomam este tipo de decisões entre si, segundo os métodos tecnocráticos, e evitam incomodar as suas próprias opiniões públicas nacionais com assuntos que as possam inquietar.
Se as negociações iniciadas em Bruxelas com vista a um acordo não tiverem sucesso, é sem dúvida acima de tudo porque as duas partes não atribuem a esterilidade dos debates ao vício de construção nos procedimentos e nas instituições, mas sim ao mau comportamento dos outros parceiros. É verdade que a questão de fundo é a obstinação com que se agarram e uma política de austeridade que não só merece a crítica generalizada dos meios científicos internacionais como teve consequências bárbaras na Grécia, onde se mostrou um fracasso manifesto.
No conflito de base está o facto de uma parte pretender provocar uma mudança desta política enquanto que a outra recusa obstinadamente envolver-se em qualquer espécie de negociação politica, o que revela uma assimetria profunda.
É preciso compreender bem aquilo que esta recusa tem de chocante, e mesmo de escandaloso. O compromisso falha, mas não por causa de alguns milhares de milhões de euros a mais ou a menos, nem mesmo por causa desta ou daquela cláusula do caderno de encargos, mas unicamente por causa de uma reivindicação: os gregos pretendem que se permita que a sua economia e a sua população explorada por élites corruptas possa recomeçar de novo com uma redução do seu passivo - ou com uma medida equivalente, por exemplo com uma moratória sobre a dívida, cuja duração dependeria do crescimento. Em vez disso, os credores continuam a reclamar o reconhecimento de dívidas que a economia grega jamais permitirá pagar.
A reivindicação duma redução da divida não é suficiente
Note-se bem ninguém contesta que uma redução parcial da dívida é inevitável, a curto ou longo prazo. Os credores continuam, com total conhecimento de causa, a reclamar o reconhecimento formal de um passivo cujo peso é impossível de aguentar. Ainda há pouco tempo, persistiam mesmo em defender a reivindicação literalmente fantasmagórica de um excedente primário de mais de 4%. É verdade que baixou depois para o limite de 1%, que continua irrealista; mas até aqui é impossível encontrar um acordo - de que depende o destino da União europeia - porque os credores exigem que se mantenha uma ficção.
É claro que os “países credores” têm razões políticas para se agarrarem a esta ficção que permite adiar, a curto prazo, uma decisão desagradável. Temem, por exemplo, um efeito de dominó noutros “países devedores”; e Angela Merkel não está segura da sua própria maioria no Bundestag. Mas quando se dirige uma politica errada, é-se forçado a fazer a sua revisão, de uma maneira ou outra, quando damos conta que ela é contra prudecente.
Por outro lado não se pode continuar a culpar apenas um das duas partes pelo insucesso. Não sei dizer se a tática do governo grego se baseia sobre uma estratégia bem refletida nem julgar o que resulta, na sua atitude, de condicionantes políticas, ou da inexperiência ou incompetência do pessoal responsável pelos dossiers. Não tenho informação suficiente sobre as práticas usuais ou as estruturas sociais que se opõem às reformas possíveis.
Em qualquer caso, o que é manifesto é que os gregos não construíram um Estado que funcione. Mas tais circunstâncias difíceis não podem explicar porque é que o governo grego complica singularmente o trabalho daqueles que tentam, mesmo entre os seus simpatizantes, discernir uma linha no seu comportamento errático. Não se vê nenhuma tentativa racional para formar coligações; interrogamo-nos se os nacionalistas de esquerda não se agarram, apesar de tudo, a uma representação algo etnocêntrica de solidariedade, se apenas querem continuar na zona euro por motivos resultantes de simples esperteza - ou se a sua perspetiva ultrapassa mesmo o quadro do Estado nação.
A revindicação de um perdão parcial das dívidas, que constitui a base contínua das suas negociações, em qualquer caso não é suficiente para que a outra parte tenha pelo menos confiança no facto do novo governo grego não ser como os precedentes, mas que irá agir com mais energia e de maneira mais responsável que os governos clientelistas que substituiu.
Mistura tóxica
Alexis Tsipras e o seu partido Syriza podiam ter desenvolvido um programa de reformas governamentais de esquerda e “ridicularisar” assim os seus parceiros de negociação em Bruxelas e Berlim. Amartya Sen comparou a política de austeridade imposta pelo governo alemão a um medicamento contendo uma mistura tóxica de antibióticos e de remédio para os ratos. O governo de esquerda teve perfeitamente a possibilidade de iniciar uma decomposição keynesiana da mistura de Merckel, no sentido em que isso era entendido pelo prémio Nobel da economia, e de rejeitar sistematicamente todas as exigências neoliberais; mas ao mesmo tempo precisava de tornar credível a intenção de se lançar numa melhor repartição dos encargos, de combater a corrupção e a fraude fiscal, etc.
Em vez disso, acantonou-se no seu papel de moralizador - um jogo de culpas. Tendo em conta as circunstâncias, isso permitiu ao governo alemão afastar, com um simples gesto de enfado, e com a força da Nova Alemanha, a queixa justificada da Grécia sobre o comportamento astucioso, mas indigno, adotado pelo governo Kohl no princípio dos anos 90.
O fraco desempenho do governo grego não altera o escândalo: os homens políticos de Bruxelas e Berlim recusam-se a endossar o seu papel de políticos quando se encontram com os seus colegas atenienses. Mantêm as aparências, mas quando falam, falam exclusivamente no seu papel económico, no seu papel de credores. Faz sentido que se transformem assim em zombies: trata-se de dar a aparência de um processo político a um procedimento tardio de declaração de insolvabilidade de um Estado, susceptível de ser objeto de de um procedimento de direito privado nos tribunais. Porque tendo feito isso, será mais fácil negar uma responsabilidade politica. A imprensa diverte-se com o facto de se ter dado outro nome à “troika” - e, na realidade, trata-se de uma espécie de golpe de magia.
Mas o que isso exprime é o desejo legítimo de ver, apesar de tudo, surgir a face dos homens políticos por trás das máscaras dos financeiros. Porque este é o único papel em que podem vir a ter que prestar contas por um desastre que se traduz por uma grande numero de vidas estragadas, miséria social e desespero.
Intransigência
Para conduzir as suas duvidosas operações de socorro, Angela Merkel fez entrar o FMI no barco. Este organismo é competente para as disfunções do sistema financeiro internacional; enquanto terapeuta, assegura a estabilidade e atua no interesse geral dos investidores, particularmente dos investidores institucionais. Enquanto membro da “troika”, as instituições europeias fizeram causa comum com esse ator, embora os políticos, na função desse título, se desdobrem no papel de agentes a operar no respeito estrito pelas regras e a quem não é possível pedir contas.
Esta dissolução da política na conformidade com o mercado talvez se possa explicar pela insolência com que os representantes do governo alemão, que são, sem excepção, pessoas de alta moralidade, negam a sua corresponsabilidade política nas consequências sociais devastadoras que aceitaram enquanto lideres de opinião no seio do conselho europeu, quando impuseram o programa das economias neoliberais.
O escândalo no escândalo é a intransigência com que o governo alemão assume o seu papel de líder. A Alemanha deve a impulsão que lhe permitiu a ascensão económica, de que vive ainda hoje em dia, à generosidade das nações credoras que, aquando do acordo de Londres, em 1954, riscaram com um traço da caneta cerca de metade das suas dívidas.
Dito isto, o essencial não é o embaraço moral, mas o núcleo político: as elites políticas da Europa não têm mais o direito de se esconderam por trás dos seus eleitores e de se esquivarem às alternativas perante as quais somos postos por uma comunidade monetária politicamente inacabada. São os cidadãos, não os banqueiros, que devem ter a última palavra sobre as questões relativas ao destino europeu.
O adormecimento pós democrático da opinião pública também se deve ao facto da imprensa ter caído num jornalismo de enquadramento que avança de mão dada com a classe política e que desconfia do bem estar dos seus clientes.
